🔐 Política de Privacidade

1. Quem somos

O EDU é uma plataforma educacional gamificada desenvolvida para estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Oferecemos salas de quiz em tempo real, simulados no estilo ENEM e um módulo de Educação Financeira, todos alinhados à BNCC.

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é o próprio desenvolvedor da plataforma, cujo contato está indicado na seção 10.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

2.1 Dados de cadastro (via Google OAuth)

⚠️ Não temos acesso à sua senha do Google. A autenticação é feita inteiramente pelo Google, que segue suas próprias políticas de privacidade.

2.2 Dados de uso e desempenho

2.3 Dados do módulo de Educação Financeira

2.4 Dados técnicos (logs do servidor)

Nosso servidor registra automaticamente: endereço IP, tipo de navegador/dispositivo, páginas acessadas e horários de acesso. Esses logs são usados exclusivamente para segurança, diagnóstico de erros e prevenção de abusos. Não são usados para rastrear o comportamento individual do usuário.

2.5 Dados que NÃO coletamos

• ❌ Localização geográfica
• ❌ Número de telefone
• ❌ Dados financeiros ou de pagamento
• ❌ Dados biométricos
• ❌ Conteúdo de mensagens privadas
• ❌ Dados de outros aplicativos no dispositivo

3. Como e por que usamos seus dados

Não usamos seus dados para publicidade, perfis comportamentais ou qualquer finalidade além das listadas acima.

4. Base legal do tratamento (LGPD)

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Após os prazos acima, os dados são excluídos permanentemente ou anonimizados de forma irreversível.

6. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

• Google LLC — Provedor de autenticação OAuth. O Google processa seus dados de login conforme a Política de Privacidade do Google.
• Infraestrutura de hospedagem — O servidor onde a plataforma roda processa os dados para operação do serviço, sem acesso ao conteúdo dos dados pelo provedor.
• Exigência legal — Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem judicial, conforme o Art. 7º, II e VI da LGPD.

7. Segurança dos dados

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais de segurança:

• ✅ Comunicação criptografada via HTTPS/TLS
• ✅ Cookies de sessão com flags HttpOnly, Secure e SameSite=Lax
• ✅ Chave secreta de sessão gerada aleatoriamente e mantida em variável de ambiente
• ✅ Cabeçalhos de segurança HTTP (HSTS, X-Frame-Options, CSP)
• ✅ Limitação de requisições (rate limiting) para prevenir ataques automatizados
• ✅ Senhas nunca armazenadas (autenticação delegada ao Google)

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme previsto na LGPD.

8. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos diretamente pelo app ou pelo contato indicado na seção 10:

9. Menores de idade

O EDU é uma plataforma educacional destinada a estudantes, incluindo menores de 18 anos. Conforme a LGPD (Art. 14), o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve contar com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, usuários menores de 18 anos declaram ter obtido autorização de seu responsável legal. Caso isso não seja possível, o acesso ao app não deve ser realizado.

Não coletamos dados sensíveis de menores e não exibimos publicidade direcionada.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados do EDU:

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) .